Lei2009

Lei2009 1 introdução a lei nº 11941/2009, batizada como novo refis ou refis da crise, faz parte de uma série de medidas adotadas pela equipe econômica do governo.

O projeto visa, primeiramente, fazer com que a população seja beneficiada com a supressão da cobrança de mais esta taxa, população esta que já está submetida. Norma integrante da legislação do estado de são paulo. Lei nº 31/2009 de 3 de julho aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e. O tribunal de impostos e taxas, vinculado à coordenadoria de administração tributária da secretaria da fazenda, é órgão paritário de julgamento de processos. 2 - as disposições de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho contrárias a normas imperativas do código do trabalho devem ser alteradas na primeira. Altera a lei municipal nº 0989, de 28 de dezembro de 2005 que.

Sancionada lei federal que livra consumidor de guardar recibos de anos anteriores de serviços públicos ou privados a partir de agora, as empresas públicas ou. CÂmara: praça monsenhor ernesto almirio arantes, nº 43 - centro - paraibuna/sp - cep: 12260-000 - fone: (12)3974-0430 / (12)3974-0666 horário de expediente: de. Dispõe sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a lei nº 7679, de 23 de. Boa notícia lei aprovada vitória enfim a lei do estacionamento em shopping a lei do estacionamento em shoppings, já está vigorando 'lei gratuidade de. 1 - os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho podem ser negociais ou não negociais 2 - os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho. Mapa jurídico - Índice não autorizamos reproduções (total ou parcial), revenda ou qualquer outra forma de distribuição (gratuita ou paga) do conteúdo deste.

Lei n 2009, de 2 de julho de 2008 “dispõe sobre a organização básica do corpo de bombeiros militar do estado do acre - cbmac” o. Mensagem de veto: regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço. {{pagedescription}. Voltar projetos de lei - 12ª legislatura - 2009 a 2012 para ter acesso ao texto de projeto em tramitação clique no link correspondente.

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A câmara legislativa funciona normalmente nesta terça-feira (13) o presidente da cldf, deputado joe valle, por medida preventiva pelo fato de ter apresentado um. Decreto-lei é um decreto com força de lei, que emana do poder executivo, previsto nos sistemas legislativos de alguns países os decretos-leis podem aplicar-se. Cite - comissão para a igualdade no trabalho e no emprego, commission for equality in labour and employment, commission pour l'égalité dans le travail et l'emploi.

13381, de 21 de janeiro de 1981, convalidado por esta lei, vinculado à secretaria de estado responsável pelo meio ambiente, constitui-se no recebedor dos valores. Dispõe sobre os débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais de que trata a portaria conjunta pgfn/rfb nº 6, de 22 de julho de 2009 , e dá outras. Lei nº 3949, de 17 de dezembro de 2009 assunto: “dispõe sobre a instituição do ppa – plano plurianual do município de cruzeiro para os exercícios de 2010. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1 o conceder-se-á mandado de segurança para proteger.

Ano da lei: 2009 ajuda: lei citações referências à lei imprimir lei nº 377/2009. 1 introdução a lei nº 11941/2009, batizada como novo refis ou refis da crise, faz parte de uma série de medidas adotadas pela equipe econômica do governo. Altera o art 1º da lei nº 7064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma legal a todas as empresas que venham a contratar ou transferir.

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